Projeto Azeredo PSDB torna qualquer internauta em Criminoso

Lembre-se bem deste Senador e do seu partido (PSDB)

Você já desbloqueou um celular para usá-lo com outra operadora? Verifica a autorização de sites antes de acessá-los? Já enviou fotos pela Internet?
Atire a primeira pedra quem nunca fez nada disso (sem entrar em pequenas 'contravenções' que quase todo mundo faz como baixar músicas da Internet ou copiar um texto da Internet em seu blog, por exemplo). Com o projeto de lei aprovado ontem no Senado, todas essas ações serão consideradas crimes com pena de prisão de até seis anos.

PROJETO DE AZEREDO QUER PROIBIR A TROCA DE ARQUIVO
O Projeto Substitutivo do Senador Azeredo (SUBSTITUTIVO ao PLS 76/2000, PLS 137/2000 e PLC 89/2003) está mais preocupado em proibir a troca de arquivos do que com o combate a pedofilia.

Veja o que o projeto diz no Art. 154-B:

"Obter dado ou informação disponível em rede de computadores, dispositivo de comunicação ou sistema informatizado, sem autorização do legítimo titular, quando exigida.
Pena - detenção, de 2 (dois) a 4 (quatro) anos, e multa.
...
§ 1º - Nas mesmas penas incorre quem mantém consigo, transporta ou fornece dado ou informação obtida nas mesmas circunstâncias do "caput", ou desses se utiliza além do prazo definido ou autorizado.

§ 2º - Se o dado ou informação obtida desautorizadamente é fornecida a terceiros pela rede de computadores, dispositivos de comunicação ou sistema informatizado, ou em qualquer outro meio de divulgação em massa, a pena é aumentada de um terço."
Agora, repare qual é a definição de "dispositivo de comunicação" que o Senador Azeredo inseriu em seu projeto:
"Art. 154-C. Para efeitos penais considera-se:
I- dispositivo de comunicação: o computador, o telefone celular, o processador de dados, os instrumentos de armazenamento de dados eletrônicos ou similares, os instrumentos de captura de dados, os receptores e os conversores de sinais de rádio ou televisão digital ou qualquer outro meio capaz de processar, armazenar, capturar ou transmitir dados utilizando-se de tecnologias magnéticas, óticas ou qualquer outra tecnologia eletrônica ou digital similar;"

O PROJETO DO SENADOR AZEREDO, NA VERDADE, ESTÁ VOLTADO PRINCIPALMENTE À DEFESA DA INDÚSTRIA DOS INTERMEDIÁRIOS. VISA FUNDAMENTALMENTE:

1- proibir o compartilhamento de arquivos via BitTorrent (... " transporta ou fornece dado ou informação obtida nas mesmas circunstâncias")

2- criminalizar o download, a cópia e o envio de vídeos no Youtube que não estejam com as licenças claramente definidas (... "Se o dado ou informação obtida desautorizadamente é fornecida a terceiros pela rede de computadores...a pena é aumentada de um terço")

3- quer impedir o transporte de músicas e arquivos MP3 em i-pod (... "nas mesmas penas incorre quem mantém consigo, transporta ou fornece dado")

4- definir como crime o arquivamento de filmes que passam na TV (pois a TV digital e o setup box são "os instrumentos de armazenamento de dados eletrônicos ou similares, os instrumentos de captura de dados")

5- tornar um ato criminoso o fato de copiar e scanear livros e papers para o seu computador, pen-drive, sem autorização do autor, mesmo que seja para uso próprio (..."sem autorização do legítimo titular")

6- incentivar a prisão de quem baixa games e aplicativos shareware e os utiliza além do prazo definido pelo vendedor (..."desses se utiliza além do prazo definido ou autorizado")
7- inibir e transformar em criminoso quem cede o sinal da TV a cabo de sua sala para o quarto do seu irmão ou vizinho ("...conversores de sinais de rádio ou televisão digital ou qualquer outro meio capaz de processar, armazenar, capturar ou transmitir dados utilizando-se de tecnologias magnéticas, óticas ou qualquer outra tecnologia eletrônica ou digital similar")
8- transformar milhares de blogueiros que baixam imagens disponíveis na web, com ou sem mudanças em Gimp ou outro software de desenho vetorial, em criminosos. Para Azeredo, quebrar a jenela de um carro para roubar um Toca-CD e copiar uma imagem no Flickr sem consultar o autor deve receber tratamento similar. ("... Se o dado ou informação obtida desautorizadamente é fornecida a terceiros pela rede de computadores...a pena é aumentada de um terço.")

PRECISAMOS nos mobilizar em defesa da liberdade de expressão, contra o vigilantismo e contra a idéia absurda que impede a cópia de um filme, um livro e uma música para uso pessoal. O uso justo é o garante a existência das bibliotecas. É o que garante que o justo equilíbrio entre a apropriação privada da cultura e a disseminação livre e pública dos bens culturais.

O PLC do Senador Azeredo serve aos interesses da indústria de intermediação. Para combater a pedofilia não precisamos destes artigos.

Assinem a petição p/veto do projeto de cibercrimes

http://www.safernet.org.br/petitioner/projeto_lei_azeredo

Não adianta pensar que não é com você, que é sim, se essa lei for aprovada você só vai poder usar o Linux, assistir filmes só alugando ou no cinema, música só comprando CD, e assim por diante...rs.

Fico imaginando quanto o PSDB vai arrecadar das gravadoras, distribuidoras de filmes, editoras, e principalmente das empresas de comunicação (jornais, revistas, provedores, etc...).

Obs: Alguém assistiu a GLOBO comentando este assunto? Como, por exemplo, aconteceu quando ela quis acabar com a CPMF, que era todo dia falando a mesma coisa.
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verdade kiros
globo fdp, maldita.
paga de santinha, moralista, toma no cu globo! só agita quando é de seu interesse, e o pior é que a população só assiste globo!

alienação maldita!
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nossa kra....

fala serio hein ¬¬"
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Mestre do flood aposentando-se!

**Campanha: Novas Patentes no Forúm!**

maldita inclusao digital? =P

bosta....

agora eu nao posso mais CTRL + C , CTRL + V nos meus trabalhos =O

s/2 =P
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This is eG!

patético...

isso eh uma forma do governo dizer que tah fazendo alguma coisa util, qndo na verdade
a unica coisa q fazem eh roubar,roubar e roubar...

depois tem coragem d dizer que o Brasil eh o país do futuro
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sacanagem isso

e como eles pretendem fazer com que agente não baixe as coisas??
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Spawn
Mistic
Prince of Persia

Exato, uma coisa que é impossivel de fazer é impedir que baixemos arquivos, que andemos pelas ruas ouvindo musica que baixamos no nosso celular entre outras coisas, realmente ridiculo, mais mesmo assim não podemos deixar que isso fike por si mesmo, peço que assinem a petição contida no final do texto, se tiverem dúvida cliquem lá em baixo e verão que ta quase chegando aos 700.000 assinaturas, podem assinar e colocar uma nota explicativa se quiserem, isso é coisa séria e irá ser mandada para a câmara, pois podemos vedar qualquer lei que quisermos, basta termos bastante assinaturas para isso, legal saber que as vezes isso funciona.
Conto com vcs, e se duvidarem, entrem no google e coloquem o nome dele e cibercrimes junto e vverão que quase todos os blogs estão aderindo a isso.
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q merda